SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
  

Certificado 

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE PROJETO CULTURAL

Identificação do Beneficiário

A Prestação de Contas do projeto em questão apresentada 29 de abril de 2021, foi analisada, pela Diretoria de Monitoramento e Prestação de Contas, e conforme o Relatório 532/2022 (50091890), o beneficiário acima identificado, demonstra o cumprimento do objeto pactuado, tendo sua execução de acordo com as regras estabelecidas no Edital, em conformidade com a Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, Decreto nº 10.464/2020, do Decreto Estadual nº 48.059/2020, da Resolução Secult Nº 35/2020 e suas alterações, bem como das orientações constantes na CARTILHA DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS LAB MG.

Diante do exposto pela unidade técnica, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, certifica que a referida prestação de Contas está APROVADA.

Ressaltamos que a documentação referente ao Projeto deverá ser mantida pelo período de 10 (dez) anos, contados a partir da data de entrega da Prestação de Contas à SECULT, podendo ser solicitada ao Beneficiário documentação complementar, caso necessário, a qualquer momento dentro deste prazo.

Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2022.

Igor Arci

Subsecretário de Estado de Cultura

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Documento assinado eletronicamente por Igor Arci Gomes, Subsecretário de Cultura, em 10/01/2023, às 11:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 57184138 e o código CRC AD37E46A.

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